Processo 485367/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/09/2007 15:56
Autuado em 20/09/2007 15:56
Oficio de encaminhamento 314/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1410/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1410/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
05/08/2009 Acórdão   1410/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado NEUTON DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2008 08:34 102615/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2009 10:06 do Protocolo nº 463719/09, referente comprovante de recolhimento de multa pelo sr neuton de oliveira
01/06/2009 12:20 do Protocolo nº 241112/09, referente resposta ao Ofício 847/09-OPD/GP (fls. 528 e 529).
14/05/2009 09:37 do Protocolo nº 212040/09, referente resposta ao Ofício 749/09-OCN-DAT (fls. 509 a 527).
13/01/2009 12:41 do Protocolo nº 4116/09, referente documentos de fls. 136a 497.
10/03/2008 17:28 do Protocolo nº 102631/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2332/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1410/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1255/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 661/2009
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 186/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2009 10:07 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 13:59 DP  
14/10/2009 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 2604/2009 -
09/10/2009 10:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 630/2009 -
07/10/2009 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2332/2009 -
21/08/2009 11:16 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1064/2009 -
21/08/2009 11:16 DEX Instrução nº 551/2009 -
21/08/2009 11:16 DEX Ofício de Comunicação nº 600/2009 -
06/08/2009 12:33 S2C  
06/08/2009 09:39 DG  
10/07/2009 08:30 GCNB  
15/06/2009 14:21 SMPjTC Parecer nº 7108/2009 - aprovação com ressalva regularidade com ressalva
04/06/2009 12:50 DAT Instrução nº 3464/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
01/06/2009 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1255/2009 -
28/04/2009 14:58 DAT  
23/04/2009 15:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 847/2009 -
16/04/2009 09:49 DAT Ofício de Contraditório nº 794/2009 -
16/04/2009 09:49 DAT Ofício de Contraditório nº 795/2009 -
08/04/2009 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 661/2009 -
03/12/2008 15:20 DAT Instrução nº 1245/2009 - Concessão de Contraditório ao Município em epígrafe. Diligência ao órgão repassador.
03/12/2008 15:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3626/2008 -
20/11/2008 10:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3210/2008 -
11/08/2008 17:31 DAT Instrução nº 8565/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
11/08/2008 14:33 S1C  
05/08/2008 13:26 GCHEB  
01/08/2008 14:14 DAT  
14/05/2008 16:34 DAT Instrução nº 4689/2008 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2008 08:49 GCHEB  
19/02/2008 13:23 DAT Informação nº 242/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 102615/08.
20/09/2007 17:02 DAT Instrução nº 652/2008 - Concessão de Contraditório.
20/09/2007 15:56 DP  

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